Estrangeiros

O prazo legal é de 3 meses, embora na prática possa variar entre 2 e 6 meses conforme a Subdelegação do Governo e o tipo de autorização. Se o prazo for ultrapassado sem resolução, alguns tipos de autorizações podem considerar-se aprovados por silêncio administrativo positivo. Na Gestoría Gala fazemos acompanhamento ativo de cada processo.

O arraigo social permite regularizar a situação de pessoas que vivam em Espanha há pelo menos 3 anos sem residência legal, comprovando vínculos familiares ou um relatório de enraizamento positivo da Câmara Municipal. Também é exigido um contrato de trabalho de pelo menos 30 horas semanais ou 90 horas mensais. É uma das vias de regularização mais habituais.

O prazo geral é de 10 anos. Reduz-se a 5 anos para refugiados, a 2 anos para cidadãos de países ibero-americanos, Portugal, Filipinas, Guiné Equatorial, Andorra e sefarditas, e a 1 ano em casos como casamento com espanhol(a), ser filho ou neto de espanhol, ou ter nascido em Espanha.

Geralmente precisa de: passaporte válido, fotografias, formulário de pedido (EX-17 ou o correspondente), taxas pagas, comprovativo de meios económicos suficientes e, em autorizações de trabalho, a situação laboral atualizada. É importante iniciar a renovação pelo menos 60 dias antes da caducidade. Na Gestoría Gala preparamos toda a documentação e apresentamos o pedido.

Sim, através do procedimento de reagrupamento familiar. Para reagrupar os pais (ascendentes), o reagrupante deve ter residência de longa duração (ou renovação da autorização pela segunda vez) e comprovar meios económicos equivalentes a 150% do IPREM. O processo pode demorar entre 3 e 6 meses.

O NIE (Número de Identificação de Estrangeiro) é o número identificativo que Espanha atribui aos estrangeiros que tenham qualquer relação com o país (económica, profissional, social). Solicita-se no Gabinete de Estrangeiros ou na Esquadra de Polícia. É necessário para abrir contas bancárias, comprar imóveis, trabalhar ou realizar trâmites. Na Gestoría Gala tratamos disso sem que precise de comparecer pessoalmente a uma marcação.